terça-feira, 11 de setembro de 2007

As Maiores Fraudes Ambientais do Brasil

Vaidades & Corrupções



Esse depoimento é para, quem sabe, inspirar juízes, promotores, delegados ou quaisquer autoridades que resolvam combater os crimes ambientais ocorridos dentro da máquina pública no Rio de Janeiro. A última década comprova com inumeráveis acontecimentos onde sempre aparecem as mesmas pessoas, os mesmos quadros políticos. Existem tantos registros para comprovar as irregularidades, tráfico de interesses, incongruências, erros técnicos, incompetências, injustiças, tantos fatos que, por mais que tentem maquiar ou apagar os rastros, sempre vai ficar algum sinal.

Desmatamento na Serra da Tiririca

Introdução

No final do Regime Militar todo o corpo burocrático que os militares montaram na administração pública estava corrompido. O regime que começara tendo como justificativa caçar "comunistas" terminava com a volta da esquerda querendo compartilhar o poder, um poder agora assentado sobre bases corruptas bem consolidadas. Duas décadas depois de término do Estado de Exceção, a esquerda, que naquele tempo não detinha quase nada do controle da máquina pública, começa agora, por cima da carne seca, a padecer daqueles mesmos males do Regime Militar depois de corrompido.

É nos cargos chaves de controle da máquina administrativa que podemos observar o trânsito dos vários grupos políticos que se alternam nos inumeráveis cargos comissionados. Cargos que eram para garantir o controle da máquina estatal e a execução dos projetos do governo e demais setores do Estado, servem exclusivamente ao arranjo fisiológico de acomodação de diversas forças políticas no poder e navegam a deriva no desarranjo da burocracia. O cidadão contribuinte financia os próprios instrumentos de dominação social que o subjugam. O governo Cabral loteou a máquina pública entre PMDB, PT e outros. O PT passou a cumprir um papel histórico de protagonista da corrupção do poder público, prosseguindo nessa verdadeira peça que a História nos pregou, tais foram os resultados de corrupção que o governo Lula alcançou. Quantos anos o STF vai levar no julgamento da quadrilha do mensalão?

Esses dias no RJ, todos os servidores do Estado na rua reclamando de salário pararam o trânsito, ocuparam todos os noticiários e o Cabral oferece um aumento literalmente do tamanho de uma balinha. Oito meses de governo e o Cabral começa a afundar cada barco da sua frota em várias áreas do governo. Na Segurança, mata inocentes com balas perdidas e revela pouco uso da inteligência no combate ao crime. Nem com o alto astral do Pan conseguiu reverter o ambiente e a sensação de domínio do crime. Passado o êxtase da festividade, voltamos à nossa triste e dura realidade de violência e desordem cotidiana.

Diversas embarcações da esquadra do Cabral navegam a deriva, estão fazendo muita água e já vão ao largo. O barco do meio ambiente é dos que mais está fazendo água e se distancia. Navega em águas poluídas. Está sendo engolido pela degradação ambiental e naufraga num lodaçal de acobertamento de crimes, de omissões, de mentiras em público, de incompetências diversas. A cota do governo federal no governo do Cabral pode vir a se tornar um estorvo para o governo do estado e uma queimação para o governo federal. Dizem por aí que o PT do Rio é o pior PT do Brasil...

O Comandante da Nau Ambiental perde-se em Vaidades & Corrupções. É o antigo deputado vintenário, que ora está secretário e continua varrendo para debaixo do tapete as próprias sujeiras que produz. É “o” ambientalmente incorreto. Sua relação com o meio ambiente é unicamente teatral, um palco para acender seus holofotes políticos. Apenas a principal fachada esculpida por sua estratégia de marketing. Há duas décadas, fiz campanha para eleger o deputado vintenário no seu primeiro mandato. Antes do término desse primeiro mandato já fora possível observar-se que se tratava de mais um oportunista de esquerda que surgiu no apagar das luzes do Regime Militar. Falava até em descriminalização da maconha. Se tivesse aprovado estaria voltando atrás agora... Parece que se confirma historicamente o PT ter sido uma concessão e apoio dos militares a alguns setores da esquerda para desmembrar das correntes comunistas e populistas. Dividir para governar... Dá-lhe Golberi! Muito mais malvadeza que o ACM! Depois de morto teu projeto continua em curso! Quem diria que alguns grandes ícones da esquerda viriam historicamente compor o enorme entulho corrupto e autoritário que o Regime Militar nos legou? Mas será que estava previsto vazamentos e processos no STF pela primeira vez na história?

Às grandes indústrias de dominação e corrupção estatal, tais como a Seca do Nordeste, a Saúde Pública, a Merenda Escolar etc., vieram se somar outros grandes filões de faturamento na máquina administrativa como a Violência e o Meio Ambiente. O primeiro é o campeão dos noticiários. O segundo tem concedido ganhos políticos incomensuráveis a pilantras que mal se assemelham a um natureba de asfalto. Pessoas que passam a maior parte do tempo em ar condicionado e expostos à luz fluorescente e passam a decidir acerca das questões ambientais. É por isso que o Rio de Janeiro hoje já tem até criminoso ambiental (despachante ambiental) foragido, com a Polícia Federal atrás dele. É pois no meio deste ambiente que, durante duas décadas estaduais, o deputado ateve-se a forjar leis e instrumentos de regulação ambiental que resultaram em restrições pouco mais severas aos degradadores. Instrumentos legais, muitos deles, tecnicamente mal formulados para facilitar a distorção, por vezes violando instrumentos federais hierarquicamente superiores, tais como a Constituição da República. Agora trata de revogar essas leis, uma por uma, alcançando ainda mais altos níveis de ilegalidade, numa aparente venda de facilidades para as dificuldades que criou.


Serra da Tiririca

Após ostentar por uma década em seu site a falsidade do Parque Estadual da Serra da Tiririca como uma lei cumprida, sem nunca e até hoje se ter um realizado um único levantamento fundiário decente, um plano de manejo qualquer, um simples zoneamento ecológico, nada no sentido da implantação efetiva da unidade de conservação. Inaugura sua administração no Executivo cometendo apenas a maior fraude ambiental da história do Brasil. Aliou-se aos laranjas do PMDB defensores da diminuição e revogou o decreto de 1993 que delimitou a unidade de conservação. Entregou valiosíssimas porções de terra, importantíssimas para a preservação do parque, para o desmatamento, para a especulação imobiliária, ao mesmo tempo em que acobertam crimes ambientais de flagrante dolo, alguns cometidos por seus próprios quadros políticos, lixos da banda podre do partido, outros por personagens participantes do jogo político e da corrupção instalada na máquina administrativa. Sob a conceituação técnico-falaciosa dos limites provisórios/definitivos, escamotearam uma descarada diminuição do parque em quase um terço e ainda de quebra acobertaram fraudes cartoriais e invasões de todos os tipos. Cedeu a uma proposta ilegal, inconstitucional, que há uns oitos anos vinha sendo recusada, porque além da degradação ambiental haverá de recrudescer antigos conflitos fundiários na serra, desta feita, favorecendo a grilagem de terras públicas e privadas.


Deserto Verde
A outra lei de sua autoria que está revogando é a do deserto verde, em benefício do lobie da celulose. Não que o eucalipto não seja uma planta maravilhosa, medicinal, madeireira, melífera etc.. Nem que a indústria da celulose não tem importância. Toda biomassa tem importância! Tampouco reconhecer que bem melhor seria uma roça de toco de eucalipto do que o estado de degradação em que se encontram algumas terras no estado. Não, nada disso. O que causa espécie neste caso é a falta de sensibilidade do homem público para os problemas sociais. Não consegue formular no sentido de gerar muito mais riqueza por hectare e promover distribuição de recursos em nível estrutural. Poderia até conciliar a celulose com outras culturas e providências de recuperação da Mata Atlântica. Tudo gerando renda e regularização fundiária para a população e não para multinacionais. Meu Deus! Encaixa a multinacional neste processo produtivo de modo contributivo, cooperativo, sob controle, civilizadamente. Mas não: é a adoção de uma mentalidade que não contempla em absoluto o princípio da distribuição equilibrada dos recursos na sociedade. Talvez seja pedir um pouco demais para uma mente tão elitista, cuja capacidade de pensamento não consegue abranger um universo pouco maior que a Zona Sul do Rio de Janeiro.


Morro do Morcego
Eis pois que o Comandante da Nau Ambiental, nesta frota do Cabral, no anti-local da fundação carioca, no lado de cá da entrada da baía de Guanabara, no Morro do Morcego, vem a público, dá faniquitos políticos e se diz ofendido por que o chamaram de cacique. Por que será? Não gosta da idéia de ser confundido com um índio, conforme respondeu literalmente? Que escorregada preconceituosa... Por causa disso deu pití e não quer mais conversa. Mandou o CCOB ir discutir com outro. Desviando a atenção para o fato de que, todo o tempo nesse debate, era conhecedor de um licenciamento dado pela prefeitura para o corte de árvores que estava sendo denunciado. Parece afinal que a falta de combustível, o problema do CCOB com o governo e os outros argumentos improcedentes, eram apenas desvios de atenção. Ato deliberado de descumprimento do dever, daquele que está no comando e recebe a demanda da sociedade, que quer, porque quer, a preservação do Morro do Morcego. Mas essa chefia se ofende com um tratamento jocoso que até confirma o seu o poder e sua autoridade. Comete um disparate: foge ao seu dever negando utilizar os instrumentos que o poder de estado confere à sua pessoa e tenta fazer parecer que sua autoridade estaria contestada. Ou é um idiota ou pensa que idiotas sejam os cidadãos.

Ora, ninguém tem problema de relacionamento com o poder público aqui. É que nóis aqui do lado de cá é diferente de Zona Sul. Nóis aqui é papa-goiaba. Se nóis tá com pobrema aqui, nóis apela é pro governo e no governo nóis gosta de falá é com o chefe. Aqui nóis tem cacoete de capitalr do estado tambéim. O papa-goiaba está hoje para a cidade do Rio de Janeiro como o carioca está para Brasília. Pro funcionalismo a dor de corno é a mesma... Agora, se o secretário num é chefe, num é cacique, então pega seu boné e pula fora daí, porque se estão devastando e ocupando o Morro do Morcego o governo vai ter que responder por isso. Se não é cacique, tuxaua, pahi, chefe, manda-chuva, líder, comandante, governo, autoridade ou o escambau que consiga ter uma atitude equilibrada de comando, o que será afinal um Secretário do Estado do Rio de Janeiro? Virou cabide de emprego também? Igual à maioria dos seus subordinados ocupantes dos cargos comissionados? Que eu saiba, acima do cacique do meio ambiente aqui no Rio de Janeiro só tem o Cabral. Ou será que o secretário não manda nada mesmo e o faniquito político teria sido apenas um ato falho?

Parece que o deputado vintenário ainda não largou o cacoete de parlamentar ou, agora então secretário, a sua vaidade acabou por obstruir de vez sua percepção. Ainda não se deu conta de que está secretário, de que é Executivo, que agora é vidraça. Não dá pra dar um daqueles pitís de deputado e sair do plenário. Não é assim que toca a banda no Executivo, esfera estatal que nunca freqüentou. Agora que tem que fazer coisas, resolver problemas, dar respostas, pois ele e sua equipe são pagos pra isso. Sim: tecnicamente são servidores públicos. Estão ali para servir aos cidadãos. Mas a vaidade lhes impede essa percepção a ponto de acharem que nos enrolam contra-argumentando evasivas. Têm que responder ao CCOB sim, todas as demandas que apresentar, por mais ríspido e indelicado que seja o tratamento recebido. Imagina! Quem acoberta crimes no uso de suas funções públicas não tem que estar por aí botando banca. Tem mais é que baixar o facho e se ligar que o cidadão pode se encher e acabar por impor limites à hipocrisia política, ao crime e à corrupção. Temos bons exemplos na História de práticas autoritárias, arbitrariedades e corrupções que foram respondidas pela população à altura de suas próprias derrotas. Ninguém xingou ninguém aqui. Maldizer e escarnecer não arranca pedaço. Às vezes, para alguns, dá até mais holofote e visibilidade política. É por isso que alguns de nós por aqui no movimento social praticamos o desgastante e tão necessário ofício da denúncia, mas com bom humor e inteligência, pra não ficar dando muita mídia pra pilantra. Fiquem calmos porque ninguém propôs ainda botar esse secretário de lá pra fora. E até que algumas tiradas do pessoal do CCOB são bem humoradas e divertidas... Mincostos, Minchupas...


Agora é cinzas
Para completar o repertório de insultos à mais burra das inteligências, nos empulham com uma balela de que pegaram carvoeiras enormes. Eu teria vergonha... Num estado como o nosso, minúsculo, devastado, cheio de estradas e caminhos seculares, em pleno século XXI, com tecnologia aí na mão pra fiscalizar com sensoriamento remoto quase em tempo real... O que é isso? Acontecer a instalação de carvoarias, por menores que forem, que levam semanas só para serem montadas, envolvem dezenas de pessoas diretas, centenas indiretas. A comercialização não é tão simples, dá bandeira antes de fazer o carvão... Deus do céu! Isso só significa uma coisa: que no nosso estado não tem fiscalização nenhuma. Fala sério! Tamanha incompetência só pode ser deliberada.


Forrageiras para a assessoria

Por fim, colonião é uma praga sim, ma non tropo. Muito melhor o colonião revestindo e protegendo o solo que deveria estar sendo monitorado e fiscalizado e pelos órgãos públicos, ali executando o manejo e plantio das espécies vegetais, no sentido de manter e restabelecer a paisagem natural do local, princípios da preservação permanente ali aplicada. Mas não. Ao contrário, o tipo de relacionamento dos órgãos públicos com o Morro do Morcego resume-se a tráfico de interesses, projetos de leis concedendo espaços imobiliários, palanque e holofote pra propaganda política e tudo de mais de desprezível em matéria de mal sentimento para com o meio ambiente e a vida.
Para a praga do colonião resta-nos a esperança de que algum Tapirus terrestris da criação comissionada do cacique ambiental vá até lá e dê cabo dessa gramínea de muito bom valor nutritivo para paquidermes. A “praga” do colonião ao menos terá cumprido seu papel na cadeia alimentar e no processo de regeneração da mata, onde as gramíneas são as verdadeiras pioneiras. Praga pior é a corrupção que deixa esse colonião crescer e licencia corte de árvores. E muito pior do que chamar de cacique é chama-lo de falso e mentiroso, por vir aqui somente de corpo para fazer suas fanfarronadas auto-promocionais. Esteve aqui de corpo, mas sua alma nunca esteve aqui, nem no Morcego, nem na Tiririca. Será que não pode dedicar-se de corpo e alma porque precisa nos esconder algumas das facetas do seu caráter? Escamotear alguns dos indicadores inequívocos do espírito criminoso?